Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

PM tem crime desclassificado

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira